28/07/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:44

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS FONSECA SULTANO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0804480-60.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ELIAS FONSECA SULTANO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1) Conforme protocolo do SISBAJUD, houvea transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este JEC.

Foi realizado o desbloqueio das demais contas.

Fica aexecutadaintimada, a contar da intimação da presente decisão, para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias úteis. 2) Não havendo manifestação daexecutada, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
22/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:27

Outras Decisões
20/05/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:40

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:22

Expedição de Informações.
13/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:15

Transitado em Julgado em 11/02/2025
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 22:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 22:02

Conclusos para julgamento
06/12/2024 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 22:02

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 22:02

Recebidos os autos
26/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
26/11/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/11/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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