25/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920358-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN DE SOUZA PINTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:29

Recebidos os autos
09/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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