10/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 18:28

Recebidos os autos
29/08/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0921122-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERE LIMA MARIA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MRJ no efeito devolutivo; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0921122-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERE LIMA MARIA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:28

Recebidos os autos
09/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:43

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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