23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

221125388
01/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0829579-41.2022.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO, ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Antes de examinar a petição do index 219744131 e de avaliar a necessidade de eventual reconsideração da decisão do index 218467432, remetam-se os autos novamente ao senhor contador, a fim de prestar esclarecimentos sobre o alegado no index 213569524.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
28/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0829579-41.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO, ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Homologo os cálculos do contador.

Nada a prover quanto aos pedidos do autor, que inclusive incluiu honorários e multa incabíveis em sede dos juizados.

A atualização monetária, juros e multa foram lançados nos moldes da sentença, observado pelo contador.

Insta esclarecer que não cabe ao juiz fazer as contas contábeis.

Expeça-se mandado de pagamento do saldo remanescente em favor do réu.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
19/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:25

Outras Decisões
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 23:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0829579-41.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO e outros EXECUTADO : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 205515449 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO Advogado(s): Dr(a).

MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO - OAB RJ114644 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO Advogado(s): Dr(a).

MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO - OAB RJ114644 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado(s): Dr(a).

BRUNO FEIGELSON - OAB RJ164272 Procuradoria: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (34.***.***/0001-84) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
02/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:30

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0829579-41.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO, ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Remetam-se os autos ao contador.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

194269745
22/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:34

Processo Reativado
20/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:34

Processo Desarquivado
06/05/2025 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:54

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 20:54

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:39

Expedição de Alvará.
24/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/11/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 22:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 00:23

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 07:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:43

Outras Decisões
01/07/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 10:45

Processo Reativado
06/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:45

Processo Desarquivado
28/05/2024 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 10:08

Baixa Definitiva
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 06:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2024 06:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 06:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:31

Transitado em Julgado em 11/04/2024
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:20

Recebidos os autos
29/02/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 06:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:53

Recebidos os autos
02/08/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 23:54

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2023 23:53

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/05/2023 19:19

Conclusos ao Juiz
01/05/2023 19:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/05/2023 19:19

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2023 19:19

Recebidos os autos
18/04/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
10/04/2023 18:43

Outras Decisões
10/04/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/04/2023 10:57

Recebidos os autos
23/03/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
17/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/03/2023 00:08

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:58

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:38

Decorrido prazo de ELAINE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:38

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCELLE REZENDE SARAIVA DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
06/01/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:14

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:42

Outras Decisões
13/12/2022 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 18:23

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 18:23

Distribuído por sorteio
13/12/2022 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:14

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:14

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 18:09

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00