04/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
04/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0922920-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA REZENDE RÉU: BRADESCO SAUDE S A Trata-se, em síntese, de ação de cobrança ajuizada por MARIA LUIZA REZENDE em face de BRADESCO SAUDE S A.

No ID 162128482 consta o termo de acordo celebrado entre as partes. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Cuida-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

No ID 162128482 consta o termo de acordo celebrado entre as partes, no qual requerem sua homologação.

Pagamento do acordo e, consequente, quitação do débito (ID 166531198) A composição amigável não apenas é possível a qualquer momento processual como deve ser estimulada.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

REFORMA QUE SE IMPÕE.

TRANSAÇÃO EFETUADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO DO RECURSO. (0054444-56.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a).

BENEDICTO ULTRA ABICAIR - Julgamento: 26/04/2017 - SEXTA CÂMARA CÍVEL).

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no ID 162128482 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com a quitação ofertada, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Custas e honorários como acordado, observando-se os artigos 90, §§ 2º e 3º e 98, §§ 2º, 3º e 4ª, do CPC e Enunciado 24 do Aviso FETJ 57/2010.

Remeta-se ao arquivo com baixa.

Em caso de descumprimento ou quitação, findo o prazo e independentemente de nova intimação, incumbe às partes a qualquer tempo requerer o desarquivamento para prosseguimento do feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
15/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:11

Homologada a Transação
13/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
13/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:27

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:12

Outras Decisões
13/08/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:12

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 17:41

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/09/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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