28/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0814880-23.2023.8.19.0011 AUTOR: JOSIANE MOREIRA DE MELO MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE CABO FRIO ________________________________________________________ DESPACHO Não obstante as razões recursais na apelação interposta pelo réu, deixo de exercer o juízo de retratação previsto no artigo 485, §7º, do CPC, porquanto os argumentos apresentados não foram capazes de infirmar a conclusão adotada na sentença prolatada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Dê-se vista à recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Com elas, ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

Tudo feito, certificada a regularidade dos autos, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Cabo Frio, 20 de maio de 2025 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 12/03/2025 23:59.
14/01/2025 13:14

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:13

Juntada de Petição de ciência
10/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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