25/09/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
25/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/09/2025 13:32

Transitado em Julgado em 25/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMIR DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 12:45

Recebidos os autos
10/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:04

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo, além disso, necessária a formação do contraditório e uma maior dilação probatória, incompatível com o provimento em sede de cognição sumária.

Outrossim, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de imediato da verossimilhança das alegações, como exige o artigo 300, do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das argumentações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
19/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Outras Decisões
19/05/2025 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:36

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/05/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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