11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de MP INCORPORACOES LTDA em 10/09/2025 23:59.
26/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/08/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:43

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Consigno haver efetuado, nesta data, à TRANSFERÊNCIAdo valor bloqueado para conta de depósito judicial, no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo.

Considerando, no entanto, que o valor é inferior ao perseguido na presente execução, INTIME-SEa(o) exequente para que informe como deseja prosseguir com a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

INTIME-SEtambém a parte executada da constrição, bem como para que fique ciente de que eventuais embargos à execução somente serão recebidos após o Juízo estar integralmente garantido.
18/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:07

Outras Decisões
18/08/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:48

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO DEFIROo requerimento da parte exequente e consigno haver DETERMINADO, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento abaixo, do valor da condenação acrescido da multa de 10% prevista no parágrafo primeiro, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

AGUARDE-SEpelo prazo de 48 horas e, após, VOLTEM conclusos para consulta sobre a efetividade da ordem de bloqueio.
14/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Diante de fl. 205902116 - Certidão, INTIME-SEa parte exequente para diga como pretende prosseguir com a execução, no prazo cinco dias, sob pena de extinção.
05/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
05/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ROYAL BLUE SPE LTDA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MP INCORPORACOES LTDA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 19:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 19:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Diante do certificado - 192197032 - Certidão, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução opostos.

Consigne-se, por oportuno, que, como é cediço, embora o Código de Processo Civil dispense a garantia do Juízo para fins de recebimento de impugnação à execução, a Lei nº 9.099/95 permanece inalterada quanto à exigência de garantia do Juízo, no que tange aos embargos, na forma prevista no artigo 53, §1º, do esposado diploma legal.

Certo é, outrossim, que, acerca do tema o Enunciado 13.8.1., do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 menciona que: "Não se aplica o artigo 914 do CPC/2015 ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis", devendo, ainda, ser destacado o entendimento explicitado no Enunciado nº 117, do FONAJE que dispõe: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Intimem-se. 2) Diante da concordância da autora com os cálculos apresentados -189050510 - Petição, ALTERE-SE a classe processual, uma vez que iniciado o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte ré para efetuar o pagamento do valor apresentado pela parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC). 3) Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos. 4) Com a comprovação do depósito judicial, EXPEÇA-SE mandado de pagamentoe INTIME-SEa parte autora para que informe se dá quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer (se houver), no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 5) Havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
14/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ROYAL BLUE SPE LTDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:37

Processo Reativado
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:37

Processo Desarquivado
19/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:08

Baixa Definitiva
17/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:08

Transitado em Julgado em 17/03/2025
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de BARBARA LIMA ALVES em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:22

Homologada a Desistência do Recurso
18/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
09/02/2025 20:23

Expedição de Certidão.
09/02/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/01/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 18:22

Recebidos os autos
16/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
16/01/2025 12:53

Revisão do Projeto de Sentença
16/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 17:18

Recebidos os autos
14/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/01/2025 13:27

Revisão do Projeto de Sentença
13/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:10

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 13:10

Recebidos os autos
07/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
07/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:21

Recebidos os autos
13/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
13/11/2024 10:23

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/11/2024 10:23

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 00:16

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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