TJRJ - 0886484-74.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 01:48
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:59
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo:0886484-74.2023.8.19.0001 Classe:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO, ANTONIO CARLOS PORTUGAL REQUERIDO: FILIPE DE BRITO ANTUNES LITO PORTUGAL aos interessados sobre resposta oficio RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
CLAUDIA CAMARA NUNES -
22/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA FREITAS em 20/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 20/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
CERTIFICO QUE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO FOI EXPEDIDA FLS 197803883 CABENDO AO INVENTARIANTE IMPRIMIR E DILIGENCIAR JUNTO AO RGI PARA REGISTRO.
ALVARA ENVIADO AO BANCO DO BRASIL NESTA DATA FLS 215535108.
CERTIFICO QUE QUANTO AO OUTRO ALVARÁ SOL -
08/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 13:13
Expedição de Alvará.
-
22/07/2025 01:29
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTUGAL em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:56
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
13/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Expeçam-se os dois alvarás, conforme requerido e indicado nos IDs pertinentes. -
10/07/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0886484-74.2023.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO, ANTONIO CARLOS PORTUGAL REQUERIDO: FILIPE DE BRITO ANTUNES LITO PORTUGAL Expeçam-se os dois alvarás, conforme requerido e indicado nos IDs pertinentes.
RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.
MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto -
09/07/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 11:18
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 02:30
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
06/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0886484-74.2023.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO, ANTONIO CARLOS PORTUGAL REQUERIDO: FILIPE DE BRITO ANTUNES LITO PORTUGAL A PGE.
RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto -
02/07/2025 15:49
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
02/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:22
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2025 16:22
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 16:20
Expedição de Ofício.
-
30/06/2025 11:17
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
29/06/2025 02:32
Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA FREITAS em 24/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:32
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:23
Expedição de Alvará.
-
04/06/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 16:13
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 16:13
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 16:13
Expedição de Alvará.
-
02/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:16
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
27/05/2025 07:55
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 01:25
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 21/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTUGAL em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGO O PLANO DA ADJUDICAÇAO id. 167280774 e ADJUDICO a ANTONIO CARLOS PORTUGAL os bens deixados em razão do falecimento de FILIPE DE BRITO ANTUNES LITO PORTUGAL, nos termos e para os fins da lei.
Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os aut -
12/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 00:04
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:16
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 13:41
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:38
Juntada de extrato de grerj
-
30/04/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 00:25
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 00:09
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 01:09
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
18/03/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
16/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:15
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
28/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 00:15
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:35
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:27
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 00:27
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
05/02/2025 01:15
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 01:15
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:25
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 02:35
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:20
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 05:55
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:29
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 00:27
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 16:43
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 00:34
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 05/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTUGAL em 29/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 09:55
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
04/10/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 14:57
Conclusos ao Juiz
-
01/10/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 00:20
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:20
Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA FREITAS em 26/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 14:06
Expedição de Termo.
-
09/09/2024 00:05
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
08/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:13
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:45
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:57
Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:57
Decorrido prazo de CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 00:40
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 29/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTUGAL em 19/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 00:28
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 19/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:58
Expedição de #Não preenchido#.
-
18/07/2024 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTUGAL em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 04:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 11:58
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 08/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 04:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
30/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:47
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 05:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 17:17
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2024 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTUGAL em 15/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA INES DE BRITO ANTUNES LITO em 15/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 04:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 00:21
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:29
Conclusos ao Juiz
-
19/10/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 03:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:03
Conclusos ao Juiz
-
19/07/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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