02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 15:29

Recebidos os autos
07/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
06/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 03:25

Recebidos os autos
22/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
22/07/2025 12:42

Revisão do Projeto de Sentença
16/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 08:36

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 08:36

Recebidos os autos
01/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
01/07/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/07/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814330-57.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA NEVES DA SILVA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A 1) Nos termos do Enunciado 02.2016, do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016, venha comprovante deresidência em nome da parte autora, com data inferior a três meses, no prazo de dez dias, sobpena de extinção. 2) O procedimento de assinatura de documentos com autenticação simples por e-mail ou outros meios semelhantes, sem a utilização de certificado digital do próprio signatário, não se enquadra na modalidade “assinatura eletrônica qualificada” prevista no art. 4º, III, da Lei 14.063/20.

Na hipótese dos autos, a procuração sequer foi autenticada e firmada com certificado digital.

Sendo assim, intime-se a autora para que apresente, no prazo de 03 dias, procuração com assinatura física ou digital qualificada, ou seja, autenticada por certificado digital ICP-Brasil próprio (Token, “gov.br” etc.), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
20/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 01:16

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 01:16

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/05/2025 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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