30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA MELRO em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0841657-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE ALMEIDA MELRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a inversão do ônus da prova, pois estão presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, sobretudo a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da parte demandante.

Considerando que a inversão do ônus da prova consiste em regra de instrução consoante entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, intime-se a ré para dizer se pretende produzir alguma prova nova.

Prazo de cinco dias úteis, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
02/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:09

Outras Decisões
25/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA MELRO em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0841657-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE ALMEIDA MELRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) ID 189911355: Ao autor em réplica; 2) Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

Prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
14/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA MELRO em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 17:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE ALMEIDA MELRO - CPF: *57.***.*05-49 (AUTOR).
07/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/04/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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