12/08/2025 22:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 19:36

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 14:29

Documento
04/06/2025 14:00

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
27/05/2025 12:35

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 226.

REMESSA NECESSARIA 0808769-54.2024.8.19.0054 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0808769-54.2024.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00312066 AUTOR: DAVI ROSA DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
15/05/2025 15:56

Confirmada
14/05/2025 14:15

Inclusão em pauta
09/05/2025 15:50

Remessa
07/05/2025 12:12

Conclusão
30/04/2025 20:56

Documento
29/04/2025 00:05

Publicação
26/04/2025 07:11

Confirmada
24/04/2025 14:30

Remessa
24/04/2025 14:27

Ato ordinatório
24/04/2025 11:19

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
17/04/2025 06:00

Remessa
17/04/2025 05:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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