28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:16

Outras Decisões
21/07/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:32

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856982-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO LUIZ ROFINO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer Após, voltem conclusos para sentença.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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