22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:53

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856939-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS A.

P.

ANTUNES PARQUE DE DIVERSOES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sem fatos novos, mantenho de decisão pelos seus fundamentos.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Após, ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:38

Outras Decisões
15/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856939-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS A.

P.

ANTUNES PARQUE DE DIVERSOES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo não é verossimilhante, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Após, ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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