14/08/2025 15:55

Definitivo
12/08/2025 15:19

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 16:43

Documento
04/06/2025 13:59

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 18:34

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092822-03.2023.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0181184-27.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00895343 AGTE: RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA ADVOGADO: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO OAB/RJ-073557 ADVOGADO: PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SÁ OAB/RJ-204275 AGDO: RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
15/05/2025 15:56

Confirmada
15/05/2025 12:08

Inclusão em pauta
28/03/2025 20:44

Pedido de inclusão
25/10/2024 16:21

Conclusão
25/10/2024 08:11

Documento
24/10/2024 20:15

Confirmada
24/10/2024 18:57

Mero expediente
24/10/2024 13:57

Conclusão
24/09/2024 21:17

Documento
13/09/2024 12:41

Confirmada
13/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 18:12

Documento
11/09/2024 15:04

Conclusão
10/09/2024 13:01

Não-Provimento
22/08/2024 13:59

Documento
15/08/2024 10:52

Confirmada
15/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 13:04

Inclusão em pauta
01/07/2024 14:16

Pedido de inclusão
27/02/2024 13:27

Conclusão
20/02/2024 13:47

Documento
08/02/2024 12:35

Confirmada
08/02/2024 00:05

Publicação
06/02/2024 11:51

Apensamento
05/02/2024 19:22

Determinação
23/01/2024 12:07

Conclusão
19/01/2024 14:39

Documento
10/01/2024 14:57

Confirmada
10/01/2024 13:59

Mero expediente
21/11/2023 13:50

Conclusão
14/11/2023 13:52

Documento
14/11/2023 00:07

Publicação
13/11/2023 16:32

Confirmada
11/11/2023 13:20

Mero expediente
10/11/2023 15:11

Conclusão
10/11/2023 15:00

Distribuição
10/11/2023 12:42

Remessa
10/11/2023 12:41

Documento
10/11/2023 12:38

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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