TJRJ - 0168273-31.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 15:07
Retificação de Classe Processual
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16/06/2025 15:06
Trânsito em julgado
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22/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de requerimento de habilitação de crédito proposto em face da OI S.A e OUTROS - em recuperação judicial, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor das referidas empresas./r/r/n/nRecuperanda (index: 72) e Administrador Judicial (index: 99) manifestaram-se favoravelmente ao pedido formulado pela parte autora/habilitante./r/r/n/nMinistério Público (Index: 109) endossou a manifestação do Administrador Judicial./r/r/n/nRELATADOS, DECIDO./r/r/n/nOs créditos das partes habilitantes foram comprovados por meio dos documentos carreados à inicial e tem origem em título executivo judicial, o que traduz sua certeza e liquidez./r/r/n/nCom efeito, em vista da concordância, sem ressalvas, das devedoras e tratar-se de direito disponível, impõe-se pertinente o acolhimento do pleito./r/r/n/nAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a retificação dos nomes dos habilitantes/impugnantes no quadro geral de credores, nas categorias e valores indicados pelas Recuperanda em index: 72.
Sem custas e honorários, uma vez que não houve litigiosidade instaurada./r/r/n/nAo Administrador Judicial para promover a devida inclusão do crédito na forma prevista no item X, letra c da decisão index: 9785, proferida nos autos da 2ª RJ promovida pelo Grupo OI - processo 0090940-03.2023.8.19.0001, que considerou o crédito aqui reconhecido, como apto e tempestivamente habilitado perante a nova recuperação./r/r/n/nDê-se ciência pessoal ao Ministério Público./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
08/05/2025 17:44
Julgado procedente o pedido
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08/05/2025 17:44
Conclusão
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08/05/2025 17:44
Retificação de Classe Processual
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08/05/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:42
Juntada de documento
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11/02/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 13:38
Conclusão
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22/01/2025 12:35
Juntada de documento
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16/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 18:08
Juntada de petição
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04/12/2024 12:14
Juntada de petição
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26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 22:46
Juntada de petição
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13/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2023 05:39
Juntada de petição
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04/12/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 17:29
Conclusão
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29/11/2023 19:44
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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