28/07/2025 11:46

Remessa
24/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 18:21

Mero expediente
09/07/2025 16:37

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 16:45

Documento
04/06/2025 14:00

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 18:34

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 211.

APELAÇÃO 0879240-60.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0879240-60.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00174220 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA OAB/RJ-179761 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
15/05/2025 15:56

Confirmada
14/05/2025 18:21

Inclusão em pauta
08/05/2025 20:02

Pauta
07/05/2025 12:06

Conclusão
06/05/2025 13:09

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 18:08

Confirmada
30/04/2025 14:16

Documento
30/04/2025 13:09

Conclusão
29/04/2025 13:01

Provimento em Parte
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:33

Documento
25/03/2025 18:50

Confirmada
18/03/2025 14:55

Inclusão em pauta
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 19:24

Remessa
13/03/2025 11:25

Conclusão
13/03/2025 11:20

Distribuição
12/03/2025 14:54

Remessa
12/03/2025 14:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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