18/09/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de MYLENE VENDAS FELIX em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0802709-22.2025.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO e outros RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A Intimação sobre Sentença de índice 219188204 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO Advogado(s): Dr(a).

DEBORA CANUTO GUIMARAES - OAB RJ221689 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MYLENE VENDAS FELIX Advogado(s): Dr(a).

DEBORA CANUTO GUIMARAES - OAB RJ221689 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: TELEFONICA BRASIL S.A Advogado(s): Dr(a).

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB RJ062192 Procuradoria: TELEFONICA BRASIL S.A. (02.***.***/0001-62) Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802709-22.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO, MYLENE VENDAS FELIX RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, (sec)1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: "O art. 523, (sec)1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória."; e nº 14.2.5: "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.".

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 20:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 20:40

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 20:40

Recebidos os autos
17/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
11/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 03:19

Recebidos os autos
31/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
31/07/2025 15:33

Revisão do Projeto de Sentença
17/07/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:42

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 22:42

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 22:42

Recebidos os autos
16/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
16/06/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/06/2025 16:31

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:21

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 19:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802709-22.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO, MYLENE VENDAS FELIX RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Aguarde-se a audiência designada, ficando as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a necessidade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos.

A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência.Em caso de ausência da parte autora o feito será extinto com condenação em custas.

Em caso de ausência da parte ré será decretada a revelia.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804971-52.2022.8.19.0023

Manuel Jorge Sampaio

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0833779-35.2024.8.19.0205

Luis Felipe Ramos Pinto dos Santos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Marcelo Leira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0001684-66.2021.8.19.0212

Adelson Perreira Sette

Livia Roseiro da Silva Costa

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808403-35.2024.8.19.0209

Condominio do Edificio Oceanico

O Rei do Acolchoado de Elevadores LTDA

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0804614-40.2022.8.19.0066

Sergio Luiz de Souza

Gj Neto Comercio de Veiculos Eireli

Advogado: Igor Braga Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 12:40

Exibir Processo