STJ - 0001516-22.2020.8.19.0205

11/04/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2023 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194329/2023

15/03/2023 20:23

Protocolizada Petição 194329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

16/11/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/11/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1857194 (2021/0072341-0)

11/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO