12/09/2025 15:30

Pedido de inclusão
21/08/2025 18:28

Conclusão
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0340709-30.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0340709-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00412866 APELANTE: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA OAB/RJ-028105 ADVOGADO: GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-183018 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

DANIEL VIANNA VARGAS DESPACHO: Ao embargado.
12/08/2025 01:15

Confirmada
11/08/2025 16:58

Mero expediente
31/07/2025 00:51

Conclusão
08/07/2025 20:46

Documento
08/07/2025 10:48

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 23:21

Confirmada
25/06/2025 10:13

Documento
25/06/2025 01:45

Conclusão
25/06/2025 00:01

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0340709-30.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0340709-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00412866 APELANTE: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA OAB/RJ-028105 ADVOGADO: GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-183018 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

DANIEL VIANNA VARGAS DESPACHO: O 1º Núcleo Digital em 2º Grau foi criado e regulamentado pela Nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 10.633/2024), Resolução do Órgão Especial nº 50 de 19 de dezembro de 2024 e Ato Executivo TJ nº 23/2025, sendo todos os atos processuais praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.

Assim, indefiro o pedido de fls 373, pois não é possível a realização de sessão de julgamento presencial.

A sustentação oral pode ser realizada na forma do art. 9º, §2º da Resolução nº 591 de 23 de setembro de 2024 do CNJ, encaminhando áudio ou vídeo para o e-mail da Secretaria do Núcleo ([email protected]), observando-se o tempo máximo de sustentação e o prazo de envio do arquivo da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
18/06/2025 20:54

Confirmada
18/06/2025 20:47

Mero expediente
18/06/2025 17:09

Conclusão
12/06/2025 02:29

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 20:51

Inclusão em pauta
02/06/2025 14:16

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0340709-30.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0340709-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00412866 APELANTE: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA OAB/RJ-028105 ADVOGADO: GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-183018 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

DANIEL VIANNA VARGAS
21/05/2025 11:09

Conclusão
21/05/2025 11:00

Distribuição
20/05/2025 18:04

Remessa
20/05/2025 17:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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