TJRJ - 0804226-65.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 19:18
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 19:36
Documento
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 16:09
Confirmada
-
05/06/2025 13:59
Documento
-
04/06/2025 14:00
Conclusão
-
03/06/2025 13:01
Não-Provimento
-
27/05/2025 12:35
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 197.
APELAÇÃO 0804226-65.2023.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0804226-65.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00242250 APELANTE: FERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA ADVOGADO: PAULA MARIA MANHAES PEREIRA GOMES OAB/RJ-167883 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
15/05/2025 15:56
Confirmada
-
15/05/2025 14:12
Inclusão em pauta
-
15/05/2025 10:52
Pedido de inclusão
-
04/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 11:04
Conclusão
-
01/04/2025 11:00
Distribuição
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31/03/2025 17:48
Remessa
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27/03/2025 15:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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