04/09/2025 10:35

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0915993-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
13/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 18:09

Recebidos os autos
30/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0915993-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:40

em cooperação judiciária
16/05/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800500-49.2025.8.19.0035

Thricia Fornasier Mansur

Luciana de Fatima Cescon Donato Ramos

Advogado: Bruno Lopes de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0815300-76.2024.8.19.0210

Em Segredo de Justica

Gestao Administradora de Planos de Saude...

Advogado: Mariana Mendes Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0003429-39.2020.8.19.0205

Ivana Alves Pereira

Banco Bradesco SA

Advogado: Robson Barros Rodrigues Gago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802706-82.2023.8.19.0010

Sociedade Metropolitana de Educacao, Cul...

Hilton Charles Campos do Amaral

Advogado: Paulo Cesar Carneiro Alves Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0801727-76.2024.8.19.0078

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Roberta Barros Rangel da Silva Azevedo S...

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 15:18

Exibir Processo