TJRJ - 0020170-82.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 19:10
Documento
-
28/08/2025 12:17
Confirmada
-
27/08/2025 17:55
Documento
-
27/08/2025 16:56
Conclusão
-
26/08/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 19:25
Documento
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 115.
APELAÇÃO 0020170-82.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0020170-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00332136 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO OAB/SP-477909 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
RICARDO RODRIGUES CARDOZO -
07/08/2025 16:53
Confirmada
-
05/08/2025 14:42
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 16:12
Remessa
-
04/08/2025 16:07
Ato ordinatório
-
31/07/2025 19:57
Documento
-
31/07/2025 15:25
Conclusão
-
31/07/2025 14:12
Documento
-
30/07/2025 11:51
Confirmada
-
30/07/2025 10:17
Remessa
-
30/07/2025 10:14
Ato ordinatório
-
29/07/2025 14:36
Conclusão
-
29/07/2025 12:24
Documento
-
27/06/2025 10:17
Documento
-
26/06/2025 11:50
Confirmada
-
25/06/2025 19:31
Remessa
-
25/06/2025 19:28
Ato ordinatório
-
24/06/2025 14:29
Conclusão
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
12/06/2025 10:41
Documento
-
11/06/2025 11:06
Confirmada
-
10/06/2025 19:15
Documento
-
10/06/2025 17:23
Conclusão
-
10/06/2025 13:29
Não-Provimento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 11:18
Documento
-
23/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 012.
APELAÇÃO 0020170-82.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0020170-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00332136 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO OAB/SP-477909 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
RICARDO RODRIGUES CARDOZO -
22/05/2025 18:08
Confirmada
-
22/05/2025 17:47
Inclusão em pauta
-
22/05/2025 17:03
Retirada de pauta
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22/05/2025 13:23
Remessa
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22/05/2025 11:44
Ato ordinatório
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21/05/2025 17:00
Conclusão
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 20:01
Documento
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 174.
APELAÇÃO 0020170-82.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0020170-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00332136 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO OAB/SP-477909 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
RICARDO RODRIGUES CARDOZO -
15/05/2025 15:56
Confirmada
-
15/05/2025 14:13
Inclusão em pauta
-
15/05/2025 12:27
Remessa
-
15/05/2025 12:25
Ato ordinatório
-
13/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 11:14
Conclusão
-
08/05/2025 11:10
Distribuição
-
07/05/2025 13:13
Remessa
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30/04/2025 18:05
Remessa
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29/04/2025 17:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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