26/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806948-44.2024.8.19.0206 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Ação: 0806948-44.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00267891 APELANTE: NICOLAS MARQUES RODRIGUES BAPTISTA REP/P/S/MÃE STEFFANY MARQUES OLIVEIRA DE MIRANDA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
22/05/2025 13:56

Recebidos os autos
22/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:20

Juntada de petição
12/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002950-68.2021.8.19.0057

Matheus Marques Moura

Municipio de Sapucaia

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0861086-91.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Cristhian Lucas Fonseca

Advogado: Carlos Eduardo de Castro Cardoso Tinoco ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0243199-95.2014.8.19.0001

Banco Rural S/A - em Liquidacao Extrajud...

Lelis Luiz Vilardi de Assumpcao

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0000163-18.2013.8.19.0002

Bombatec LTDA Acessorios e Equipamentos ...

Bombas Grundfos do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Alberto Itaparica Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801827-25.2025.8.19.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joao Rinaldi Paciello Junior

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 14:39

Exibir Processo