02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814351-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALVES COELHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES Intime-se a parte autora por OJA, ficando autorizado desde já a efetivação da diligência através de aplicativo de mensagem, a fim de que se manifeste acerca do parecer técnico de index. 194131490 e Emende-se a inicial, devendo indicar entes públicos dotados de personalidade jurídica, visto que a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES é órgão integrante da Administração Pública Estadual., no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
08/08/2025 11:48

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814351-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALVES COELHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES Intime-se a parte autora para dar o devido andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES COELHO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:56

Juntada de Petição de parecer técnico
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814351-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALVES COELHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES Intime-se a parte autora para que EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Art. 321, CPC), excluindo do polo passivo a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, tendo em vista que esta é apenas um órgão do Estado e não possui personalidade jurídica própria, devendo, na mesma oportunidade, incluir a pessoa jurídica que deverá figurar no polo passivo da demanda.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:02

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803552-07.2025.8.19.0212

Gabriel Teixeira da Costa

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Marcelo Santos Mendez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0810215-20.2025.8.19.0002

Laiza Costa Muniz

Villa Icarai Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Henrique Gomes Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0802884-02.2024.8.19.0073

Maria Zeli Knupp

Banco Daycoval S/A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0003361-70.2019.8.19.0061

Nadia Maria Motta Nunes

Banco Bmg S/A

Advogado: Tatiana Theophilo Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811800-95.2023.8.19.0061

Giselle da Rocha Fonseca

Municipio de Teresopolis

Advogado: Ildebrando Candido da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2024 15:39

Exibir Processo