31/01/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
31/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0818005-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID ALVES PEREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Trata-se de ação proposta por DAVID ALVES PEREIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.

Em id. 130299360, trazido pacto firmado entre as partes e requerida sua homologação. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Cuida-se de demanda entre as partes acima epigrafadas.

As partes manifestaram-se, conforme se verifica em id. 130299360, informando que obtiveram êxito na composição amigável, e requerendo a homologação da transação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea ´b´, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Na forma do inciso I do art. 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 02/2013, ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
13/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:19

Homologada a Transação
30/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVID ALVES PEREIRA - CPF: *94.***.*80-03 (AUTOR).
16/05/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de HEREDIA RENATA ALVES TAVARES em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:42

Declarada incompetência
22/02/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810890-06.2023.8.19.0211

Cristiane Nascimento Lourenco dos Reis

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Frederico Felipe Nery

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0826376-80.2024.8.19.0054

Rode Eufrasio Muniz

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Humberto Ozorio de Oliveira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0806408-49.2024.8.19.0253

Maria Eduarda Mello de Barros Monte

C&Amp;A Modas S.A

Advogado: Maria Eduarda Mello de Barros Monte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0826351-67.2024.8.19.0054

Daniele Ferreira da Silva

Claro S.A.

Advogado: Monique Carneiro de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0818725-29.2024.8.19.0205

Associacao de Moradores do Residencial P...

Salome da Silva Fernandes

Advogado: Mariana Santos de Mello Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 13:28

Exibir Processo