09/07/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:54

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de PAULA DE MELO RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:15

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 13:11

Homologada a Transação
17/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:46

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/06/2025 10:46

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULA DE MELO RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803972-12.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA DE MELO RIBEIRO RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1 - Intime-se a parte autora pra regularizar sua representação processual, eis que não há como se aferir a autenticidade da assinatura digital aposta na procuração acostada aos autos. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 16 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:22

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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