23/09/2025 12:40

Remessa
23/09/2025 12:39

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806959-32.2024.8.19.0252 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0806959-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00070492 RECTE: VICENTE BARCELLOS ADVOGADO: FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA OAB/RJ-205800 RECORRIDO: ANNA PAULA BURLAMAQUI SOARES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP-186458 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento aos embargos de declaração porque inexiste omissão a ser sanada, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida e tampouco erro material a ser corrigido.

A r. decisão colegiada, de forma muito bem fundamentada, enfrentou e decidiu expressamente todas as questões relevantes à solução do caso.

Revela-se, na verdade, por meio do recurso, mero inconformismo com o resultado do julgamento e busca-se, em consequência, a simples reforma da decisão a partir do reexame dos fundamentos fáticos e jurídicos, mas os embargos de declaração não se prestam a este fim.

Intimem-se.
18/08/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/08/2025 18:59

Inclusão em pauta
31/07/2025 14:44

Conclusão
31/07/2025 14:43

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 11:00

Não-Provimento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 041.

RECURSO INOMINADO 0806959-32.2024.8.19.0252 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0806959-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00070492 RECTE: VICENTE BARCELLOS ADVOGADO: FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA OAB/RJ-205800 RECORRIDO: ANNA PAULA BURLAMAQUI SOARES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP-186458 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
01/07/2025 22:43

Conclusão
25/06/2025 15:35

Inclusão em pauta
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806959-32.2024.8.19.0252 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0806959-32.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00070492 RECTE: VICENTE BARCELLOS ADVOGADO: FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA OAB/RJ-205800 RECORRIDO: ANNA PAULA BURLAMAQUI SOARES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP-186458 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0806959-32.2024.8.19.0252 D E C I S Ã O Retire-se da pauta virtual e inclua-se na sessão presencial para que seja possível a pretendida sustentação oral.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
12/06/2025 14:33

Retirada de pauta
12/06/2025 14:32

Determinação
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 16:46

Inclusão em pauta
04/06/2025 16:30

Conclusão
04/06/2025 16:27

Distribuição
04/06/2025 16:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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