28/07/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:33

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:32

Juntada de mandado
28/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 28/07/2025
10/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de FRANCIS LEAL EPIFANIO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de GILVALDO DE FIGUEIREDO CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ANNA LUCIA DE FIGUEIREDO CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801766-25.2025.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCIS LEAL EPIFANIO EXECUTADO: GILVALDO DE FIGUEIREDO CARVALHO, ANNA LUCIA DE FIGUEIREDO CARVALHO Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 201511631), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Expeça-se mandado de pagamento do valor que garantiu o Juízo (R$ 2.388,29 - ID 180864333), em favor da parte exequente, fazendo constar a transferência para a conta bancária de sua titularidade, conforme indicado na parte final do termo de acordo (ID 201511631).

Findo o prazo estabelecido para cumprimento integral, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:51

Homologada a Transação
18/06/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:16

Juntada de petição
17/06/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/06/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCIS LEAL EPIFANIO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de GILVALDO DE FIGUEIREDO CARVALHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ANNA LUCIA DE FIGUEIREDO CARVALHO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:02

Outras Decisões
30/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de GILVALDO DE FIGUEIREDO CARVALHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ANNA LUCIA DE FIGUEIREDO CARVALHO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801766-25.2025.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCIS LEAL EPIFANIO EXECUTADO: GILVALDO DE FIGUEIREDO CARVALHO, ANNA LUCIA DE FIGUEIREDO CARVALHO Designo audiência especial para o dia 17/06/2025 às 14h.

Intimem-se todos.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:30

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de GILVALDO DE FIGUEIREDO CARVALHO em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2025 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 16:17

Audiência Conciliação cancelada para 09/04/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/03/2025 15:16

Outras Decisões
17/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:56

Outras Decisões
10/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
08/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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