24/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:59

Transitado em Julgado em 24/07/2025
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FILIPE ANDRADE ALVARENGA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/06/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:48

Recebidos os autos
16/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
16/06/2025 16:54

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/06/2025 16:54

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de FILIPE ANDRADE ALVARENGA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803960-95.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE ANDRADE ALVARENGA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1 - Considerando a restrição promovida por pessoa jurídica que não integra o feito, ao Autor para, querendo, promover a emenda da petição inicial no prazo de 10 dias. 2 - À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 3 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 16 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:07

Juntada de petição
16/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:29

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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