04/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:53

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:33

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE IBARBIA ORTIZ DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:05

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 08:05

Recebidos os autos
17/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
17/06/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/06/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE IBARBIA ORTIZ DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803971-27.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA DE IBARBIA ORTIZ DE CARVALHO RÉU: ENEL BRASIL S.A À parte autora para instruir o feito com as faturas em inteiro teor e os comprovantes dos pagamentos e histórico de faturas e pagamentos, esclarecendo se há algum débito, ainda que pretérito.

Intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 16 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:13

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/05/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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