18/09/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:45

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:44

Transitado em Julgado em 18/09/2025
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de UALLACE UILLIAM BRITO PACHECO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 Ato Ordinatório Processo: 0806047-81.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UALLACE UILLIAM BRITO PACHECO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 16 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:33

Recebidos os autos
16/07/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0806047-81.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UALLACE UILLIAM BRITO PACHECO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

MAGÉ, 5 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
05/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UALLACE UILLIAM BRITO PACHECO - CPF: *25.***.*57-71 (AUTOR).
05/05/2025 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 17:29

Recebidos os autos
24/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
24/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
05/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
05/02/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/02/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de UALLACE UILLIAM BRITO PACHECO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
28/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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