26/09/2025 00:57

Publicado Despacho em 26/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0808992-15.2024.8.19.0213 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAMELA BARBOSA ALVES EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Id. 219460057 - A parte autora para ciência e manifestação.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 21:38

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808992-15.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAMELA BARBOSA ALVES EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Id. 188726283 - Ao réu para manifestação, em derradeira oportunidade, sob pena de devolução dos autos ao arquivo.

MESQUITA, 6 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
07/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:23

Processo Reativado
17/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:23

Processo Desarquivado
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:20

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:19

Expedição de Informações.
11/12/2024 14:19

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 15:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808992-15.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/07/2024 16:53:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAMELA BARBOSA ALVES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 16:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/10/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:17

Expedição de Informações.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:43

Expedição de Informações.
19/07/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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