TJRJ - 0081458-31.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:25
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 14:21
Documento
-
15/07/2025 12:57
Documento
-
10/07/2025 06:01
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 12:20
Documento
-
03/07/2025 20:09
Conclusão
-
03/07/2025 00:00
Não-Provimento
-
24/06/2025 14:51
Documento
-
13/06/2025 14:20
Documento
-
12/06/2025 06:41
Confirmada
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 17:36
Inclusão em pauta
-
03/06/2025 18:46
Pedido de inclusão
-
21/05/2025 13:01
Conclusão
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 78ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0081458-31.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0081458-31.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00385765 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ANTONIO SCOFANO ADVOGADO: ROGÉRIO SANTOS BEZE OAB/RJ-113058 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público -
19/05/2025 12:47
Confirmada
-
16/05/2025 20:58
Mero expediente
-
16/05/2025 11:06
Conclusão
-
16/05/2025 11:00
Distribuição
-
15/05/2025 14:22
Remessa
-
14/05/2025 13:30
Remessa
-
14/05/2025 13:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0276572-83.2015.8.19.0001
Elizete Santos
Andreia Macovicth
Advogado: Luiz Fernando de Melo Loures
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/05/2016 00:00
Processo nº 0807854-93.2024.8.19.0251
Maria Carolina Carvalho da Silva Lemos
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Renan Alonso Barreto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2024 14:35
Processo nº 0000042-93.2018.8.19.0202
Condominio do Edificio Recanto do Beija ...
Sandra Lucia Fonseca da Silveira
Advogado: Rodrigo Gamboa Longui
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/01/2018 00:00
Processo nº 0081458-31.2023.8.19.0001
Antonio Scofano
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Rogerio Santos Beze
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/07/2023 00:00
Processo nº 0846874-36.2022.8.19.0001
Elizabeth Bezerra de Oliveira
Altus Gestao e Participacoes LTDA
Advogado: Aline dos Santos Steele
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/09/2022 12:38