10/09/2025 03:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:10

Outras Decisões
08/09/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0944933-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIGI SILVINO D ANDREA RÉU: MARIA SOBRINHO BRETAS DECISÃO Considerando notícia do falecimento da parte ré (ID 206927453) , suspendo o feito, com base no art. 313, I do CPC.

No mais, este Juízo aguarda a regularização do polo passivo.

Certifique o cartório o trânsito em julgado da decisão de ID 191553552.

Sem prejuízo, à parte autora sobre ID 206925994.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
09/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:42

Outras Decisões
09/07/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
08/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0944933-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIGI SILVINO D ANDREA RÉU: MARIA SOBRINHO BRETAS DECISÃO Pretende a Ré que o benefício da gratuidade de justiça que foi concedidoao autpr seja revogado, sob a alegação de que não se encontra nos autos o preenchimento dos requisitos essenciais para o seu deferimento.

Foi, então, determinado que a parte Autora apresentasse a sua declaração oficial de rendas, NA ÍNTEGRA E ATUALIZADA.

No vertente caso, o autor, apresenta declaração de rendas (ID 185882112) que não infirmam a sua alegada hipossuficiência, razão pela qual deve ser cassada a gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Isto posto, ACOLHO a preliminar de IMPUGNAÇÃO e, em consequência, REVOGO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, determinando o prazo de 15( quinze) dias para o recolhimento das custas devidas, pena de cancelamento da distribuição.

Retire a anotação junto ao sistema.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
12/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIGI SILVINO D ANDREA - CPF: *26.***.*94-79 (AUTOR).
12/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/01/2025 22:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 22:00

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA SOBRINHO BRETAS em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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