09/09/2025 12:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/09/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:26

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0800359-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DO NASCIMENTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Tendo em vista que não houve o cumprimento da ordem judicial e o fato de que se impõe que a qualquer tempo na execução possa ser revertida a obrigação em perdas e danos, a fim de que o processo possa chegar de forma mais célere a seu termo final, os argumentos da ré merecem prosperar.

Assim, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no importe de R$ 2.000,00.

Intime-se a autora para ciência do ora decidido.

Intime-se a parte ré para ciência do ora decidido e para depositar judicialmente o valor acima fixado, no prazo de 15 dias sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:18

Outras Decisões
23/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800359-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DO NASCIMENTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Considerando o acrescido pela parte ré, diga a parte autora, em 5 dias corridos, se dá integral quitação ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

Na hipótese de existir obrigação de fazer, decorrido o prazo sem manifestação, será considerada satisfeita.

Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
16/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em 16/05/2025
25/04/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de GABRIEL DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 16:18

Recebidos os autos
24/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
24/02/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:17

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 12:32

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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