07/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:22

Conclusão
07/08/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:00

Conclusão
26/05/2025 21:49

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/r/r/n/nAos doze dias do mês de maio de 2025 às 14:25 horas, na sala de audiências virtual pelo aplicativo Teams, perante a MM.

Dra.

Juíza de Direito ROSELI NALIN, realizou-se a audiência de instrução e julgamento designada nestes autos.

Ao pregão responderam a autora e sua patrona.

Ausente o Procurador do MRJ, embora intimado./r/nFoi colhido o depoimento de Vera Vitorino Garcia, na condição de informante, conforme gravação disponível no PJE Mídias.

Ausente a outra testemunha que compareceria independente de intimação./r/nEncerrada a instrução oral, foi deferido o prazo de 10 dias, de forma sucessiva, para o oferecimento de memoriais, iniciando-se com a parte autora./r/nDê-se ciência ao Réu./r/nApós, conclusos para sentença, eis que o MP não intervirá./r/nNADA MAIS HAVENDO, foi encerrada a presente audiência às 14:50 horas, cuja ata foi digitada por Vania Maria Castori Guimarães, Analista Judiciário, mat. 01/19831.

Publicado em audiência.

Intimados os presentes./r/n
13/05/2025 17:00

Despacho
13/05/2025 00:00

Intimação

1.

O link para participar da videoconferência segue em anexo, ressaltando-se não ser necessário ter o aplicativo Teams instalado em telefone celular ou computador, pois o link anexado abre diretamente no navegador de internet./r/n /r/nCiência às partes. /r/r/n/n2.

Ratifico o despacho de fl. 447 que designou a audiência, que as testemunhas comparecerão independente de intimação na sala de audiência da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, localizada na Av.

Erasmo Braga, 115, 5º Andar, Sala 512 B, Lâmina I - Fórum Central.
08/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:17

Conclusão
24/04/2025 14:09

Juntada de petição
15/04/2025 12:47

Audiência
10/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:05

Conclusão
24/03/2025 18:05

Outras Decisões
12/02/2025 13:38

Juntada de petição
11/02/2025 14:08

Juntada de petição
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:07

Conclusão
04/11/2024 15:17

Juntada de petição
01/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:21

Conclusão
31/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 04:44

Juntada de petição
23/08/2024 12:53

Outras Decisões
23/08/2024 12:53

Conclusão
22/08/2024 21:22

Juntada de documento
22/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:02

Juntada de petição
17/07/2024 16:45

Juntada de petição
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:45

Conclusão
02/04/2024 14:39

Juntada de petição
14/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:14

Conclusão
12/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:58

Juntada de petição
26/11/2023 04:11

Documento
27/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 12:29

Conclusão
12/07/2023 14:37

Juntada de petição
12/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:02

Conclusão
17/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:38

Juntada de petição
16/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 11:21

Conclusão
19/10/2022 13:59

Juntada de petição
16/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:43

Conclusão
13/09/2022 12:43

Declarada incompetência
13/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:05

Juntada de petição
06/06/2022 15:29

Juntada de petição
31/05/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:32

Conclusão
30/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:20

Redistribuição
26/05/2022 18:23

Remessa
23/05/2022 17:07

Juntada de documento
20/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 04:40

Declarada incompetência
20/05/2022 04:40

Conclusão
19/05/2022 21:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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