24/02/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 18:47

Baixa Definitiva
24/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:05

Desentranhado o documento
18/02/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806363-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/05/2024 09:32:53 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] EXEQUENTE: RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: AUTOCAR MULTIMARCAS E CONSTRUCOES LTDA Certifico que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC, e até a presente data não foi juntado aos autos comprovante de depósito do valor da condenação por parte do réu. À parte autora para que requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 23 de janeiro de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
23/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 16:46

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806363-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/05/2024 09:32:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: AUTOCAR MULTIMARCAS E CONSTRUCOES LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/10/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 18:11

Recebidos os autos
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:53

Expedição de Informações.
19/07/2024 10:35

Juntada de Petição de informação
19/07/2024 10:34

Juntada de Petição de informação
02/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:52

Expedição de Informações.
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:23

Expedição de Informações.
27/05/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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