11/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:50

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 15:15

Documento
09/06/2025 12:48

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 170.

APELAÇÃO 0801486-85.2024.8.19.0019 Assunto: PASEP / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0801486-85.2024.8.19.0019 Protocolo: 3204/2025.00391743 APELANTE: LUCILIA MARTHA PINTO ADVOGADO: ALEXANDRE RUFINO TEIXEIRA OAB/RJ-217161 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
23/05/2025 15:15

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801486-85.2024.8.19.0019 Assunto: PASEP / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0801486-85.2024.8.19.0019 Protocolo: 3204/2025.00391743 APELANTE: LUCILIA MARTHA PINTO ADVOGADO: ALEXANDRE RUFINO TEIXEIRA OAB/RJ-217161 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
22/05/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 11:11

Conclusão
21/05/2025 11:00

Distribuição
20/05/2025 14:56

Remessa
16/05/2025 10:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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