13/08/2025 00:05

Publicação
09/08/2025 17:08

Documento
31/07/2025 17:04

Conclusão
31/07/2025 13:01

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 114.

APELAÇÃO 0802443-51.2024.8.19.0063 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0802443-51.2024.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00506814 APELANTE: ISMENIA DE MATOS PACHECO ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR OAB/RJ-131592 ADVOGADO: GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO OAB/RJ-167548 APELADO: BANCO SEGURO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
10/07/2025 14:53

Inclusão em pauta
03/07/2025 15:23

Pedido de inclusão
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:08

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 12:26

Remessa
13/06/2025 12:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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