18/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de EZZE SEGUROS S.A. em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de citação
12/06/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCELO ROMEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810156-14.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAQUEL SANTANA PIRES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA, EZZE SEGUROS S.A.

Defiro JG.

Tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos art. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90.

Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC, salientando que, havendo interesse das partes na autocomposição, o referido ato poderá ser designado a qualquer tempo.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
12/05/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RAQUEL SANTANA PIRES - CPF: *59.***.*19-06 (AUTOR).
07/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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