16/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 10/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MIRTES ROSANA VAZ DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801412-68.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRTES ROSANA VAZ DE ARAUJO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AMERICAN AIRLINES INC Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:45

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
20/05/2025 14:45

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 14:45

Recebidos os autos
20/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/05/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/05/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 00:47

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/04/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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