10/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:31

Documento
21/05/2025 05:58

Documento
20/05/2025 07:40

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0204582-85.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0204582-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00703655 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FIO DENTE SERVIÇOS DE INTERMEDIACAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS DESPROVIDOS.1.

Ausência de erro, omissão, contradição ou obscuridade do acórdão.2.

Embargos de Declaração a que se nega provimento.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
16/05/2025 14:15

Documento
14/05/2025 13:28

Conclusão
13/05/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:29

Documento
30/04/2025 11:23

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:51

Inclusão em pauta
08/04/2025 11:18

Mero expediente
07/04/2025 12:16

Conclusão
07/04/2025 12:09

Mero expediente
21/02/2025 11:24

Documento
04/02/2025 13:20

Conclusão
04/02/2025 13:19

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 17:58

Confirmada
31/01/2025 17:02

Mero expediente
31/01/2025 11:44

Conclusão
22/01/2025 14:07

Documento
13/12/2024 11:19

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:37

Documento
11/12/2024 11:28

Conclusão
10/12/2024 13:00

Provimento
02/12/2024 11:49

Confirmada
02/12/2024 00:06

Publicação
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 17:24

Inclusão em pauta
28/11/2024 13:47

Confirmada
28/11/2024 13:40

Retirada de pauta
28/11/2024 13:04

Mero expediente
28/11/2024 12:53

Conclusão
22/11/2024 12:02

Confirmada
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 17:14

Inclusão em pauta
14/10/2024 17:08

Pedido de inclusão
04/09/2024 18:13

Documento
04/09/2024 11:48

Conclusão
02/09/2024 13:40

Confirmada
02/09/2024 13:01

Mero expediente
15/08/2024 00:07

Publicação
13/08/2024 11:08

Conclusão
13/08/2024 11:00

Distribuição
12/08/2024 18:58

Remessa
09/08/2024 20:18

Remessa
09/08/2024 20:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0809018-83.2024.8.19.0028

Francilane Neves Pereira da Silva

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0804503-13.2025.8.19.0014

1. Juizado Especial Civel de Campos dos ...

Juizado Especial Civel da Comarca de Mur...

Advogado: Jorge Antonio Monteiro Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0804359-75.2023.8.19.0251

Jacqueline de Freitas Barcellos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Alessandra Campos Barcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0819185-77.2023.8.19.0002

Olivier Ferreira Pinto Junior

Guilherme de Mendonca Garcia

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0821618-72.2025.8.19.0038

Daiana Ferreira de Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ronan da Costa Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 16:26

Exibir Processo