31/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2025 15:13

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804144-70.2023.8.19.0002 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) APELANTE: EDISON MONTEIRO CAMPOS, MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTER D ARC SILVEIRA 1 - Cumpra-se o V.

Acórdão. 2 - Promovam-se as anotações e comunicações de estilo. 3 - Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 19:08

Recebidos os autos
15/04/2025 19:08

Juntada de Petição de termo de autuação
07/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 23:57

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de DEIWISON SOUSA MACHADO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PAULA PRADO RODRIGUES DE MIRANDA em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 22:07

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BIANCA FIGUEIRA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RAQUEL MACHADO DE ANDRADE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULA PRADO RODRIGUES DE MIRANDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de REJANE VIEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de THEODORO RIBEIRO DA FONSECA CHAGAS em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:29

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:17

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:46

Juntada de Petição de ciência
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO CAMPOS em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 15:11

Juntada de Petição de ciência
16/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:42

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:40

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:39

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 14:15 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
15/05/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:41

Decorrido prazo de testemunha em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:39

Juntada de ata da audiência
12/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 22:20

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 18:20

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:23

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:22

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:19

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:18

Expedição de Mandado.
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:17

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
16/11/2023 12:00

Juntada de ata da audiência
14/11/2023 08:19

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:14

Juntada de Petição de diligência
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO CAMPOS em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:17

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 18:12

Juntada de Petição de diligência
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO CAMPOS em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO CAMPOS em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:19

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:04

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2023 14:15 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/10/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/09/2023 15:53

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/09/2023 14:36

Juntada de ata da audiência
11/08/2023 02:04

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
07/07/2023 18:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/06/2023 17:41

Juntada de ata da audiência
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO CAMPOS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 23:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTER D ARC SILVEIRA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência
10/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:29

Expedição de Mandado.
07/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 14:10 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
04/05/2023 10:53

Juntada de ata da audiência
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO CAMPOS em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:17

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:22

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:40

Audiência Preliminar designada para 03/05/2023 13:50 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/03/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:37

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/02/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 13:17

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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