TJRJ - 0029869-47.2022.8.19.0029

1ª instância - Mage Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CLAUDIO BITENCOURT DA SILVA

CPF *52.***.*08-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGNORADO

EDUARDO ZOZIMO SANTOS TOLEDO

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:38

    Expedição de documento

  • 28/08/2025 16:30

    Juntada de petição

  • 26/08/2025 13:46

    Juntada de documento

  • 25/08/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 11:34

    Expedição de documento

  • 17/08/2025 13:34

    Juntada de petição

  • 12/08/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 12:36

    Audiência

  • 24/07/2025 18:10

    Outras Decisões

  • 24/07/2025 18:10

    Conclusão

  • 24/07/2025 16:13

    Juntada de petição

  • 11/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 01:47

    Documento

  • 11/07/2025 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 01:47

    Documento

  • 11/07/2025 01:47

    Documento

  • 01/07/2025 12:12

    Juntada de documento

  • 24/06/2025 18:02

    Juntada de documento

  • 23/06/2025 15:00

    Juntada de documento

  • 23/06/2025 12:09

    Expedição de documento

  • 13/06/2025 15:27

    Juntada de documento

  • 09/06/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 14:53

    Juntada de documento

  • 09/06/2025 14:46

    Expedição de documento

  • 09/06/2025 14:45

    Juntada de documento

  • 09/06/2025 14:27

    Expedição de documento

  • 09/06/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 13:04

    Juntada de documento

  • 09/06/2025 12:55

    Juntada de documento

  • 09/06/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:17

    Juntada de documento

  • 26/05/2025 11:26

    Expedição de documento

  • 15/05/2025 22:56

    Juntada de petição

  • 15/05/2025 17:54

    Juntada de petição

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Apresentada resposta à acusação às fls. 213/215, não foram suscitadas preliminares.

    Destaco, ainda, que, em se tratando de procedimento do Júri, deixo de me manifestar na fase do artigo 397 do CPP, pois eventual absolvição sumária possui momento oportuno diverso./r/r/n/nMantenho o recebimento da denúncia por seus próprios fundamentos, até mesmo porque não foram fornecidos elementos capazes de afastar a existência de justa causa para a ação penal, já reconhecida./r/r/n/nAssim, com fulcro nos artigos 410 e 411, ambos da Lei Processual Penal, designo o dia 09/07/2025, às 14:00h, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos de eventuais vítimas, das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e daquelas que tenham sido arroladas pela Defesa, bem como será o réu interrogado./r/r/n/nIntimem-se e requisitem-se todos./r/r/n/nCaso haja testemunhas a serem ouvidas em Comarca diversa, no Estado do Rio de Janeiro, considerando a disposição contida no Ato Normativo TJRJ nº 16/2024, providencie a serventia o agendamento da sala passiva junto ao NUCOOP, através do e-mail [email protected], informando a Comarca na qual a testemunha deverá ser ouvida e encaminhando-se o link./r/r/n/nApós a confirmação do agendamento pelo NUCOOP, intime-se a testemunha para comparecimento no Fórum da Comarca designada./r/r/n/nCertifique o cartório acerca do cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público./r/r/n/nReiterem-se os requerimentos nos casos de ausência de resposta./r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou à Defesa Técnica, o que for pertinente.

  • 14/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 12:24

    Audiência

  • 11/04/2025 12:33

    Conclusão

  • 11/04/2025 12:33

    Outras Decisões

  • 10/04/2025 18:39

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 20:53

    Documento

  • 07/04/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:50

    Juntada de documento

  • 07/04/2025 11:55

    Expedição de documento

  • 18/03/2025 17:13

    Juntada de documento

  • 19/12/2024 14:54

    Expedição de documento

  • 12/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:24

    Documento

  • 09/09/2024 16:04

    Juntada de documento

  • 09/09/2024 15:29

    Expedição de documento

  • 09/09/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 22:53

    Expedição de documento

  • 02/02/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:05

    Conclusão

  • 31/01/2024 01:20

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:42

    Juntada de documento

  • 11/01/2024 17:42

    Juntada de documento

  • 11/01/2024 17:35

    Desentranhada a petição

  • 11/01/2024 17:14

    Juntada de documento

  • 15/12/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 17:49

    Conclusão

  • 14/12/2023 22:11

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 04:18

    Documento

  • 22/11/2023 04:18

    Documento

  • 22/11/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:33

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 03:31

    Documento

  • 25/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 03:25

    Documento

  • 19/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:33

    Conclusão

  • 05/06/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 17:07

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 12:19

    Conclusão

  • 19/11/2022 23:25

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 04:11

    Documento

  • 14/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 22:03

    Denúncia

  • 26/09/2022 22:03

    Conclusão

  • 24/09/2022 07:22

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 17:15

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:37

    Evolução de Classe Processual

  • 08/09/2022 14:54

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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