11/09/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 20:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0953409-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON MOTA DOS SANTOS RÉU: CONCESSIONARIA VIARIO S A, MUNICIPIO RIO DE JANEIRO 1.

Certifique-se a tempetividade da contestação apresentada pela primeira ré. 2.

Sem prejuízo, certifique-se quanto à citação da segunda ré. 3.

Após, à autora.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
13/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0953409-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON MOTA DOS SANTOS RÉU: CONCESSIONARIA VIARIO S A, MUNICIPIO RIO DE JANEIRO Comprove o autor a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias das três últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou dos comprovantes atualizados de situação da referida declaração, extraído junto ao sítio da Receita Federal, se isenta do recolhimento do tributo, a fim de aferir o preenchimento das condições para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos da Súmula nº 39 do TJ/RJ, in verbis: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
13/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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