18/09/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:40

Juntada de carta
18/09/2025 18:39

Expedição de Ofício.
15/09/2025 12:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NATHAN DA SILVA (RÉU)
15/09/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de NATHAN DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:58

Publicado Edital de Citação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Criminal da Comarca de Niteroi Avenida Amaral Peixoto, s/n, 11 andar Forum Desembargador Eneas Marzano EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM.

Juiz de Direito, Dr.

JULIANA GRILLO EL JAICK - Juiz DE DIREITO da 4ª Vara Criminal da Comarca DE NITEROI Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: 081-01041/2024, NATHAN DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Niterói, nascido em 06 de dezembro de 1991, portador do documento de identidade nº 28.227.538-7, inscrito no CPF sob o nº *65.***.*23-10, filho de Maria José Estela da Silva, acusado nos autos de nº 0817889-83.2024.8.19.0002, oriundo do Inquérito, 081-01041/2024, como incurso 0817889-83.2024.8.19.0002 no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - [Furto - art. 155, Receptação - art. 180](Art. 155 - CP), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 11/07/2025.

Eu, ______________ Carolina F.

Mendonça - Técnica de Atividade Judiciária - Matrícula 01/34788, o digitei e subscrevo.

JULIANA GRILLO EL JAICJK- Juiz DE DIREITO TITULAR.

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 11 de Julho de 2025 Cartório da 4ª Vara Criminal
12/07/2025 19:01

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
11/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:43

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2025 12:43

Juntada de carta
13/06/2025 18:06

Recebida a denúncia contra NATHAN DA SILVA (RÉU)
13/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:50

Processo Desarquivado
13/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0817889-83.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: 081-01041/2024, NATHAN DA SILVA, DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA 1 - OMinistério Público em manifestação de index 190863287 dos autos, opinou no sentido de ser declarada extinta a punibilidade do beneficiado DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA, o que merece ser aceito em face da devida previsão legal.

Isto Posto, declaro por sentença, extinta a punibilidade do réu DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA, referente ao delito apurado nos presentes autos, assim agindo na forma prevista no parágrafo 13° do artigo 28-A do CPP.

Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e dê-se baixa com relação ao mesmo. 2 - ID 190863287, item 01 - Atenda-se ao parquet.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:41

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:14

Juntada de carta
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:29

Juntada de carta
23/01/2025 16:25

Expedição de Ofício.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:53

Juntada de petição
27/09/2024 16:50

Juntada de petição
27/09/2024 16:41

Expedição de Ofício.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:50

Juntada de ata da audiência
05/08/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 14:19

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de DAVYS CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 13:41

Juntada de Petição de ciência
01/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:40

Audiência Preliminar designada para 06/08/2024 14:55 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/05/2024 08:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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