29/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0899169-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA RÉU: CONCESSIONARIA RIO PAX S A ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA ajuizou ação em face de CONCESSIONARIA RIO PAX S A requerendo o benefício da gratuidade de justiça.

O autor não comprovou a sua hipossuficiência, sendo o pedido de gratuidade justiça indeferido.

Apesar de regularmente intimado para regularização das custas devidas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a parte autora se manteve inerte.

Assim, ocorrida a hipótese do artigo 290 c/c 485, IV, ambos do CPC, EXTINGO o processo sem a apreciação do mérito, condenando a parte autora nas custas iniciais, pelos atos praticados, excluída tão somente a taxa judiciária.

Após o trânsito em julgado, oficie-se para cancelamento da distribuição e remetam-se os autos para a Central de Arquivamento, valendo esta como publicação na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo a parte requerer o que entende devido no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
15/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JENNYFER ALTINO PANTOJA MENDONCA em 06/02/2025 23:59.
05/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA - CPF: *39.***.*88-00 (AUTOR).
03/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JENNYFER ALTINO PANTOJA MENDONCA em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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