26/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807450-42.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: CASAS BAHIA S/A Intimação sobre Despacho deid.207141502enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CASAS BAHIA S/A (adv - EDUARDO CHALFIN - OAB RJ053588); “Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento de sentença em cinco dias sob pena de penhora online.” RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
09/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ADILSON LOPES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807450-42.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: CASAS BAHIA S/A Em que pesem os argumentos do Embargante, sua tese não merece prosperar.

Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais e destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese.

A insurgência do Embargante consiste em simples descontentamento com o resultado do julgado, o que não tem condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem de aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só é admitida excepcionalmente.

Assim, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. cebo os embargos de RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de GISELLE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 20:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 20:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 20:05

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 20:05

Recebidos os autos
11/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
11/02/2025 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/02/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 20:19

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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