TJRJ - 0809562-53.2023.8.19.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:05
Publicação
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11/09/2025 21:59
Confirmada
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10/09/2025 17:32
Documento
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10/09/2025 16:33
Conclusão
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09/09/2025 00:00
Não Conhecimento de recurso
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01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento.
Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 137.
APELAÇÃO 0809562-53.2023.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809562-53.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00388124 APELANTE: ROBERTO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: JONAS DE FREITAS PEREIRA OAB/RJ-221247 APELADO: ZILANDA MADEIRA CORDEIRO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Pública -
28/08/2025 12:31
Confirmada
-
28/08/2025 12:27
Inclusão em pauta
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27/08/2025 19:57
Pedido de inclusão
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26/08/2025 16:01
Conclusão
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26/08/2025 16:00
Documento
-
06/08/2025 00:05
Publicação
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25/07/2025 17:06
Não-Concessão
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24/07/2025 17:18
Conclusão
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24/07/2025 17:17
Documento
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16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809562-53.2023.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809562-53.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00388124 APELANTE: ROBERTO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: JONAS DE FREITAS PEREIRA OAB/RJ-221247 APELADO: ZILANDA MADEIRA CORDEIRO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: ...
A fim de que seja realizada a devida análise da alegada hipossuficiência financeira, intime-se o apelante para que apresente, no prazo de 5 dias, documentos que julgar necessários para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, tais como: (I) Declarações de Imposto de Renda dos últimos três anos ou Declarações da Receita Federal de que não consta IRPF; (II) Contas de luz, água, telefone fixo e celular; (III) Extratos de conta corrente dos últimos três meses; (IV) Faturas de cartão de crédito dos últimos três meses.
Após, voltem conclusos -
10/06/2025 10:36
Determinação
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21/05/2025 00:05
Publicação
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20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 78ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809562-53.2023.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809562-53.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00388124 APELANTE: ROBERTO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: JONAS DE FREITAS PEREIRA OAB/RJ-221247 APELADO: ZILANDA MADEIRA CORDEIRO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Pública -
16/05/2025 11:03
Conclusão
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16/05/2025 11:00
Distribuição
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15/05/2025 17:25
Remessa
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15/05/2025 17:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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